Alphabet, dona do Google, chegou a um acordo com a justiça dos Estados Unidos em relação a um processo que acusa a empresa de práticas de monopólio a partir da Play Store. A ação popular reúne mais de 21 milhões de pessoas de 30 estados diferentes e alega que os usuários poderiam gastar menos em aplicativos e ter mais opções de escolha, se o Google não adotasse políticas monopolistas.

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Julgamento foi cancelado

Não foram divulgados detalhes do acordo, mas foi confirmado que o julgamento do caso, que estava marcado para novembro deste ano, foi cancelado. O Google nega qualquer tipo de irregularidade.

A empresa, no entanto, está enfrentando processos semelhantes que alegam que ela impõe limitações aos desenvolvedores de aplicativos na utilização dos serviços por sistemas alternativos.

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Em outras palavras, afirmam que o Google gerou enormes margens de lucro através da Play Store utilizando práticas ilegais para preservar monopólios na venda de aplicativos Android e outros produtos.

Além da Alphabet, a Apple também tem sido alvo de processos semelhantes em diversos países, o mais recente no Reino Unido, de acordo com informações da Reuters.

Google é acusado de monopólio através das regras da Play Store (Imagem: ThomasDeco/Shutterstock)

Caso Epic Games continua em aberto

O acordo firmado, no entanto, não inclui a Epic Games, que moveu tanto processos contra a Apple quanto contra o Google.

A Epic Games não faz parte da proposta de acordo do Google Play com os Procuradores Gerais dos Estados. Estamos lutando pela liberdade dos consumidores e dos programadores para fazerem negócios diretamente, sem monopólios de lojas, processadores de pagamentos ou de impostos.

Tim Sweeney, CEO da Epic Games

Entenda o impasse

  • A Epic Games afirma que a Alphabet não pode proibir os desenvolvedores de fornecerem links e botões para opções de pagamento que levem os consumidores para fora da Play Store.
  • O objetivo da ação é conseguir uma liminar para impedir a prática, e não o pagamento de danos morais.
  • O caso deve parar na Suprema Corte dos Estados Unidos.

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